A
formação profissional de jovens de baixa renda precisa estar
contextualizada ao mercado de trabalho cada vez mais competitivo para
permitir a inserção socioeconômica desta parcela da população. O
Projovem, Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), busca
justamente colaborar com esta formação.
Criado
em 2005 e reestruturado em 2008 quando passa a ser denominado de
Projovem Integrado, o programa federal é uma extensão da Política
Nacional de Juventude e se divide em quatro modalidades, voltada aos
jovens com diferentes perfis. Cada uma é gerida por um órgão federal
diverso, mas sempre conta com a parceria de estados e municípios.
“Ao
garantir a elevação de escolaridade, a qualificação profissional e a
inclusão cidadã, o programa difundiu-se em todo o Brasil, conquistando o
apoio da sociedade civil, das universidades, de gestores e
especialistas em políticas de juventude”, diz a secretária Nacional de
Juventude, Severine Macedo.
Adolescente
O
ProJovem Adolescente é destinado aos jovens de 15 a 17 anos e oferece
oportunidades socioeducativas para criar condições de inserção,
reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
Podem
se inscrever nesta modalidade os adolescentes de famílias beneficiárias
do Programa Bolsa Família ou que estejam em situação de risco social,
independentemente de renda (encaminhados pelo Conselho Tutelar ou
Ministério Público, CREAS). Os portadores de deficiência têm
preferência.
Nesta
modalidade não há oferta de bolsas. As atividades socioeducativas são
complementares à educação formal e é exigida a frequência regular à
escola. Abordam conteúdos necessários para a compreensão da realidade e
para a participação social, além de oferecer também o desenvolvimento de
habilidades gerais, tais como a capacidade comunicativa e a inclusão
digital. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
gerencia esta modalidade.
Urbano
O
ProJovem Urbano destina-se a jovens de 18 a 29 anos que apesar de
alfabetizados não concluíram o ensino fundamental. Os jovens participam
de um curso com duração de 18 meses ininterruptos, com carga horária de
duas mil horas. O Projeto Pedagógico Integrado – PPI do Programa prevê a
articulação de três dimensões: a formação básica no ensino fundamental
por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; a qualificação
profissional inicial composta de formação técnica geral e de formação
técnica específica; e a formação para a participação cidadã. Os jovens
recebem um auxílio de R$ 100 por mês condicionado a 75% de frequência
nas atividades presenciais e a entrega de trabalhos pedagógicos.
Atualmente
a coordenação do Projovem Urbano está sob responsabilidade do
Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão/SECADI. Desse modo o Programa
passa a integrar a política educacional, sendo desenvolvido no âmbito da
modalidade de Educação de Jovens e Adultos em articulação com as
políticas públicas de juventude.
Em
2012, 158 entes federados estão oferecendo o programa, sendo 138
municípios, destes 18 capitais, 19 estados e o Distrito Federal
contemplando 110 mil jovens de todas as regiões do País. Mais
informações podem ser obtidas no site do ProJovem ou pela central de relacionamento – 0800 722 7777.
Campo
O
ProJovem Campo “Saberes da Terra” integra as políticas de educação do
campo e de juventude, desenvolvidas pelo MEC. Dá a oportunidade a jovens
agricultores, excluídos do sistema formal de ensino, de concluírem o
ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos,
integrado à qualificação social e profissional.
O
curso tem a duração de dois anos, se organiza pela metodologia da
alternância – intercalando tempo escola e tempo comunidade – e adota a
pesquisa e o trabalho como princípios educativos.
O
jovem estudante recebe auxílio financeiro de R$ 100 bimensais e ao
concluir o curso, com aproveitamento e frequência mínima de 75% da carga
horária, receberá certificação em Ensino Fundamental com Qualificação
Profissional Inicial em Produção Rural Familiar.
Trabalhador
O
Projovem Trabalhador prepara os jovens para o mercado de trabalho e
para ocupações alternativas geradoras de renda. Podem participara jovens
de 18 a 29 anos, que sejam membros de família com renda mensal per
capita de até um salário mínimo, nos termos do regulamento. O jovem tem
de estar cursando ou ter finalizado o ensino fundamental ou médio.
De
acordo com a assessoria técnica do Ministério do Trabalho e Emprego,
responsável pela gestão desta modalidade, as vagas são abertas à medida
que os estados e municípios firmam a parceria com o governo federal.
Cabe aos estados e municípios a divulgação das vagas e dos períodos de
inscrição.
Os
cursos têm duração de 350 horas, divididas entre a qualificação social e
qualificação profissional. Os jovens recebem uma bolsa auxílio de seis
parcelas de R$ 100, desde que obtenham a frequência mínima no período.
Fontes:
Secretaria Nacional de Juventude
ProJovem Urbano
ProJovem Adolescente
ProJovem Trabalhador
Secretaria Nacional de Juventude
ProJovem Urbano
ProJovem Adolescente
ProJovem Trabalhador
O Cadastro Único para
programas sociais do governo federal é o instrumento mais importante para a superação
da miséria em todo o país. A partir de março, todas as 2,5 milhões de pessoas
extremamente pobres que estão cadastradas e já recebem o Bolsa Família
receberão uma complementação, garantindo que sua renda supere o patamar mensal
de R$ 70 per capita. A medida foi anunciada nessa terça-feira (19) pela
presidenta Dilma Roussef e pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Tereza Campello.
Além de identificar os beneficiários do programa de
transferência de renda, o Cadastro Único possibilita que o governo federal
efetive ações complementares para a população, como Minha Casa Minha Vida,
Bolsa Verde, Tarifa Social de Energia Elétrica e aposentadoria para donas e
donos de casa. “Por isso, o Cadastro Único é precioso e é o nosso instrumento de
gestão e monitoramento para reorientar toda essa oferta de serviços”, destaca
Tereza Campello.Todos os cidadãos têm direito à educação. Com ela, o brasileiro pode vislumbrar uma vida livre da pobreza e ter mais participação na sociedade, por meio da qualificação para o trabalho. Quem não tem nenhum acesso à educação não é capaz de exigir e exercer direitos civis, políticos, econômicos e sociais, o que prejudica sua inclusão na sociedade moderna.
Juan Pratginestos
Ampliar
A educação qualifica o cidadão para o trabalho e
facilita sua participação na sociedade
A educação é também um dever da família e do Estado.
Em muitas regiões do Brasil, as crianças trabalham para ajudar no sustento da
casa e, por isso, não recebem incentivo familiar para se dedicarem à escola.
Todas as crianças têm direito à igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola, que deve garantir o pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.
Para elevar o nível de escolaridade da população,
melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, reduzir as desigualdades
sociais e regionais em relação à educação pública e democratizar a gestão do
ensino público, o Brasil adotou, em janeiro de 2001, o Plano Nacional de
Educação (PNE). O PNE também promove a campanha Mobilização Social pela
Educação, para que os diversos segmentos sociais busquem o sucesso e a
permanência do aluno na escola.
A União tem o dever de organizar o sistema federal de
ensino. Quando esse serviço é ausente ou prestado de forma deficiente, o
cidadão ou um grupo de indivíduos podem exigi-lo. Para isso, um dos
instrumentos é a Defensoria Pública da União (DPU), que poderá promover ações
judiciais ou intermediar acordos com a própria União para garantir o acesso à
educação a quem necessite. No site da Defensoria Pública da União é possível
encontrar o endereço da instituição em cada estado brasileiro e no Distrito
Federal.
Passados
quase dois anos desde o acidente de Fukushima, no Japão, o governo
voltou a discutir a instalação de novas usinas nucleares no Brasil,
pressionado pela necessidade de uso cada vez maior de usinas térmicas,
percebida neste verão. A última edição do Plano Nacional de Energia
(PNE), de 2007, indicou a construção de quatro novas usinas nucleares,
mas depois do vazamento no Japão, em março de 2011, o assunto foi parar
na gaveta. Agora, quando ficou nítido que as hidrelétricas já não dão
conta da necessidade contínua de fornecimento do país, a ideia ressurgiu
acompanhada do debate sobre como empresas privadas poderiam ser sócias
da Eletrobras Eletronuclear nesses novos empreendimentos. Para que isso
ocorra, será preciso mudar a Constituição e quebrar o monopólio da União
nesse segmento.
Ainda
este ano deve ser publicado um novo PNE, que vai apontar as
necessidades brasileiras de abastecimento até 2050, abrindo espaço para a
ampliação dessas usinas. Hoje, o único empreendedor de usinas nucleares
no Brasil é a Eletrobras Eletronuclear, que contrata consórcios para
serviços específicos que não se relacionam à operação da usina e ao
domínio do ciclo do combustível. É com uma mudança na Constituição que o
governo vislumbra a possibilidade de abrir espaço para o setor privado
nesse setor, suprindo a escassez de crédito internacional para o
segmento nuclear após o acidente de Fukushima, que acabou prejudicando
até a construção de Angra 3.
—
Há um entendimento de que a iniciativa privada pode participar em
algumas etapas do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Precisamos adaptar
nossa legislação, porque a experiência brasileira dos últimos anos de
construção de usinas e linhas de transmissão por sociedades de propósito
específico (SPE), em que o Estado entra com 49%, e o setor privado, com
51%, foi muito bem-sucedida. No caso da energia nuclear, é uma
alternativa que tem de ser considerada. A iniciativa privada ficaria
restrita à parte mais convencional da usina e, no ciclo do combustível,
continuaria uma política de Estado. Deveríamos começar a discutir isso —
disse uma fonte do Ministério de Minas e Energia (MME).
Destino de resíduos ainda é um obstáculo
Particularmente
o item 23 do artigo 21 da Constituição, que assegura à União o controle
do setor nuclear, inibe potenciais investidores a se associarem ao
Estado nessa área, mesmo se convidados. Recentemente, empreiteiras e
fornecedores do setor nuclear fizeram chegar ao governo e a
parlamentares uma minuta de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para
rever esse e outros artigos da Carta, inclusive o que transfere do
Legislativo para o Executivo a escolha do local de novas instalações.
O
Greenpeace, organização não governamental ambiental que, desde sua
origem, faz oposição às usinas nucleares, reconhece que a necessidade de
geração de energia no Brasil, no melhor dos cenários de eficiência
energética e redução de desperdícios, triplicará até 2050, mas continua a
condenar a opção pela energia nuclear.
—
O Brasil deve suprir a necessidade futura de energia com uma mistura
das fontes disponíveis, exceto nucleares, carvão, diesel e óleo
combustível — afirmou Ricardo Baitelo, coordenador de energia do
Greenpeace.
O
governo já tem claro que serão ampliadas, no PNE, as previsões para
geração a partir de biomassa e energia eólica, cujos preços foram
reduzidos nos últimos anos, mas entende que outras fontes menos
instáveis, como a nuclear, sejam necessárias para manter a segurança do
abastecimento. Ao se voltar para 2050, o novo PNE deverá mostrar que a
carga deverá crescer até quatro vezes, enquanto o plano anterior, de
2007, apontava uma necessidade de dobrar a geração até 2030.
—
O nosso potencial hidrelétrico se esgota entre 2025 e 2030. O Brasil
terá de expandir o sistema, principalmente com as usinas térmicas, que
hoje são carvão, gás natural e nuclear. Todas as três têm suas
dificuldades. Na questão nuclear, as dificuldades são os rejeitos
radioativos, a opinião pública, a segurança e o fato de que ela leva dez
anos para ficar pronta — disse a fonte.
Esses
pontos já têm sido enfrentados pelo governo nos últimos meses. No
quesito segurança, por exemplo, depois de tramitar por oito anos, em
outubro o governo conseguiu aprovar — sem alarde e prévio conhecimento
de opositores — uma renovação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear
Brasileiro (Sipron), órgão ligado ao Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência e responsável pela prevenção de danos
nucleares, assim como pela articulação para socorro diante de um
desastre. O texto torna a lei brasileira adequada às cláusulas da
Convenção de Segurança Nuclear, assinada pelo Brasil em 1994.
Sobre
a demora das construções, a fonte do MME explica que o Brasil pode
avançar da tecnologia atual, a PWR, para um modelo que já está em
implantação na China e nos EUA, o AP1000. Essa nova tecnologia pode
reduzir o prazo de construção de uma usina de dez para até quatro anos,
graças a um modelo de montagem modulado. Este implica um custo novo, mas
poderia chegar ao país com investidores que já detêm essa tecnologia lá
fora.
A
destinação dos resíduos nucleares cancerígenos, porém, ainda é um
grande obstáculo para o setor. Há discussões no governo sobre a busca de
um destino permanente, mas os resíduos de Angra, por exemplo, continuam
alojados submersos nas proximidades do complexo energético em caráter
temporário. No que se refere à opinião pública, o último dos obstáculos
para o governo, o Greenpeace admite que há uma forte volatilidade da
população sobre o tema entre um acidente e outro.
—
Acredito que isso (destinação dos resíduos) seja definido nos próximos
dois anos, mas é um dos maiores problemas, talvez até maior do que os
acidentes, porque ainda não há projeção arquitetônica para o destino dos
rejeitos — disse Baitelo, do Greenpeace. — Quanto às opiniões, a única
constante é a do lobby da indústria nuclear.
O
setor nuclear mantém uma rede mundial de troca de informações em defesa
do uso do poder atômico. Um dos argumentos é que há 65 usinas em
construção hoje, todas com cuidado reforçado após Fukushima. Defendem
também que a emissão de carbono é praticamente nula, uma vantagem diante
das demais térmicas.
—
O país domina a tecnologia, temos a sexta maior reserva de urânio do
mundo, e as usinas são seguras, tanto que levei minha família para viver
em Angra quando fui trabalhar lá — disse Antonio Müller, presidente da
Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Nucleares
(Abdan).
A
entidade defende ainda que o governo retome o projeto de transformação
da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) em uma agência
reguladora. Hoje, a Cnen engloba os papéis de fomentadora e
fiscalizadora do setor, o que suscita pedidos de mudanças regulatórias
até pela própria comissão.
A
Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Atividades Econômicas, e a
Associação dos Produtores Rurais do Vale Mambucaba, realizaram nesta
quarta-feira, 6, a cerimônia de inauguração da primeira fábrica de
beneficiamento de palmito pupunha da cidade. O projeto é uma iniciativa dos
produtores rurais locais e conta com o apoio da Prefeitura de Angra e de
entidades como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
(Emater/RJ) e a Eletronuclear.
A fábrica será coordenada pelos próprios produtores rurais e contará com apoio técnico da subsecretaria de Agricultura e da Emater/RJ. Com capacidade para processar mais de 2.200kg de palmito por mês, a fábrica fornecerá o alimento para a merenda escolar dos alunos da rede pública municipal. A iniciativa está em conformidade com a lei 11.947/09, também chamada de Lei da Merenda, que determina que ao menos 30% dos produtos adquiridos para a merenda escolar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem vir da agricultura familiar. De imediato, a secretaria de Educação está adquirindo 450kg de palmito pupunha por mês.
Também acompanharam a inauguração, o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Vale Mambucaba, João Batista Fonseca, representantes da Eletronuclear, e os vereador Thimóteo Cavalcanti
Livro digital chega às escolas públicas em 2015
Estudantes de escolas públicas do ensino médio vão receber a versão do livro digital juntamente com o livro impresso Divulgação / Gov. São Paulo Ampliar A previsão inicial de aquisição para 2015 é de aproximadamente 80 milhões de exemplares para atender mais de 7 milhões de alunos Estudantes do ensino médio vão usar livros digitais a partir de 2015. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre nesta segunda-feira (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores da rede pública. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets. A outra novidade é a aquisição de livros de arte para os alunos do ensino médio da rede pública. Os demais livros a serem comprados pelo governo são os de português, matemática, geografia, história, física, química, biologia, inglês, espanhol, filosofia e sociologia. Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo Ministério da Educação que elabora o Guia do Livro Didático com resenhas de cada obra aprovada. Esse guia é disponibilizado às escolas que aderiram ao PNLD do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada escola escolhe, então, os livros que deseja utilizar. De acordo com o Ministério da Educação, a previsão inicial de aquisição para 2015 é de aproximadamente 80 milhões de exemplares para atender mais de 7 milhões de alunos. A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens e jogos para auxiliar na aprendizagem. Também continua permitida a apresentação de obras somente na versão impressa para viabilizar a participação das editoras que ainda não dominam as novas tecnologias. Inscrições O período de inscrição de obras pelo Programa Nacional do Livro Didático vai até 21 de maio. De 3 a 7 de junho, estará aberto o período de entrega de livros impressos e da documentação. De 5 a 9 de agosto, o de entrega de obras digitais e respectivos documentos.
eEvendwdwtoas Sociais
A fábrica será coordenada pelos próprios produtores rurais e contará com apoio técnico da subsecretaria de Agricultura e da Emater/RJ. Com capacidade para processar mais de 2.200kg de palmito por mês, a fábrica fornecerá o alimento para a merenda escolar dos alunos da rede pública municipal. A iniciativa está em conformidade com a lei 11.947/09, também chamada de Lei da Merenda, que determina que ao menos 30% dos produtos adquiridos para a merenda escolar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem vir da agricultura familiar. De imediato, a secretaria de Educação está adquirindo 450kg de palmito pupunha por mês.
Também acompanharam a inauguração, o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Vale Mambucaba, João Batista Fonseca, representantes da Eletronuclear, e os vereador Thimóteo Cavalcanti
Livro digital chega às escolas públicas em 2015
Estudantes de escolas públicas do ensino médio vão receber a versão do livro digital juntamente com o livro impresso Divulgação / Gov. São Paulo Ampliar A previsão inicial de aquisição para 2015 é de aproximadamente 80 milhões de exemplares para atender mais de 7 milhões de alunos Estudantes do ensino médio vão usar livros digitais a partir de 2015. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre nesta segunda-feira (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores da rede pública. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets. A outra novidade é a aquisição de livros de arte para os alunos do ensino médio da rede pública. Os demais livros a serem comprados pelo governo são os de português, matemática, geografia, história, física, química, biologia, inglês, espanhol, filosofia e sociologia. Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo Ministério da Educação que elabora o Guia do Livro Didático com resenhas de cada obra aprovada. Esse guia é disponibilizado às escolas que aderiram ao PNLD do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada escola escolhe, então, os livros que deseja utilizar. De acordo com o Ministério da Educação, a previsão inicial de aquisição para 2015 é de aproximadamente 80 milhões de exemplares para atender mais de 7 milhões de alunos. A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens e jogos para auxiliar na aprendizagem. Também continua permitida a apresentação de obras somente na versão impressa para viabilizar a participação das editoras que ainda não dominam as novas tecnologias. Inscrições O período de inscrição de obras pelo Programa Nacional do Livro Didático vai até 21 de maio. De 3 a 7 de junho, estará aberto o período de entrega de livros impressos e da documentação. De 5 a 9 de agosto, o de entrega de obras digitais e respectivos documentos.
Eventos Sociais
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Sinas Nucleares de Angra têm recorde de geração de energia em 2012 Produção foi o equivalente ao suprimento de Fortaleza, Belo Horizonte e Porto Alegre por um ano Comentar Enviar Imprimir REUTERS ( EMAIL · FACEBOOK · TWITTER ) Publicado: 16/01/13 - 17h18 Atualizado: 16/01/13 - 17h58 Produção de energia das usinas representou 3,12% da matriz elétrica brasileira em 2012 Márcia Foletto / Agência O Globo SÃO PAULO – As usinas nucleares Angra 1 e Angra 2 bateram o recorde de geração de energia em 2012 ao produzirem juntas 16.040.790,5 megawatts-hora (MWh), informou a Eletronuclear, empresa do grupo Eletrobras responsável pelas usinas, nesta quarta-feira. — Pelo terceiro ano seguido, as usinas brasileiras bateram recorde de produção — disse o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, em nota. VEJA TAMBÉM Nível de reservatórios de hidrelétricas do NE e do Sul recua Enquanto usinas térmicas operam no máximo, Angra 1 é desligada Após falha, Angra 1 é religada Eletronuclear suspende estudos para construção de usinas A usina Angra 1 gerou 5.395.561 MWh no ano passado, batendo o recorde individual de geração anual de 4.654.487 MWh produzidos em 2011. Angra 2, individualmente, teve o seu segundo melhor desempenho histórico, ao gerar 10.645.229 MWh em 2012. A produção de energia das usinas representou 3,12% da matriz elétrica brasileira em 2012. As usinas geraram o suficiente para suprir, ao mesmo tempo, as cidades de Fortaleza, Belo Horizonte e Porto Alegre durante um ano, segundo a Eletronuclear. As duas usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2 são importantes para garantir a qualidade do fornecimento de energia para o Rio de Janeiro. Isto porque é no Estado do Rio que chegam as diversas linhas de transmissão do sistema interligado nacional (SIN). Ou seja, se tiver algum problema em uma usina em outros estados como goiás, Minas ou Paraná, ou em alguma linha de tranmsissão , acabaria se refetindo no Rio se não tivesse as nucleares que seguram o sistema. A geração das duas usinas representam cerca de 30% da demanda de energia do Estado do Rio e 3.2% da geração total do país. Angra 1 é paralisada para manutenção Desde o último dia 7, a Usina de Angra 1 está desligada para a troca da tampa do reator, operação programada que deve durar 56 dias. O superintendente-adjunto de Angra 1, Abelardo Vieira, afirmou, em nota, que a troca da tampa do reator é uma atividade complexa e que, por isso, o tempo dessa parada será maior do que o normal. "Normalmente, a parada de Angra 1 dura em torno de 35 dias. Mas, dessa vez, a troca da tampa vai ditar o ritmo das atividades. O nosso pessoal está muito bem preparado, e a expectativa é a melhor possível", ressaltou, no comunicado.